Porcentagem do reajuste é de 12,75% e passa a valer a partir de agosto; após sete anos sem investimentos, Semae vai aplicar R$ 136 milhões em infraestrutura no município
A tarifa de água e esgoto será reajustada em 12,75%, a partir do mês de agosto, para consumidores residenciais, industriais e empresariais em todas as faixas de consumo. Com o reajuste, a tarifa residencial padrão em Piracicaba (para até 10 m3), que somam 75.262 ligações, passa de R$ 46,54 para R$ 52,48, um aumento de R$ 5,94.
O parecer técnico da Ares-PCJ, com a fixação de percentual, foi apresentado ao Conselho Municipal de Regulação e Controle Social de Piracicaba, e a Resolução 499/23 foi publicada hoje, 29/06, no Diário Oficial do Município. Ao todo, Piracicaba tem 188.520 ligações de água, entre residências, indústrias e empresas.
De acordo com justificativa do Semae, o reajuste no valor da tarifa tem como objetivo manter o equilíbrio financeiro da autarquia e garantir sua capacidade de investimento para a execução de obras de melhorias da distribuição de água na cidade.
VALORES - Com o reajuste, os consumidores residenciais que se enquadram na faixa mínima de consumo (de até 10 metros cúbicos/mês) pagarão R$ 5,94 a mais: a tarifa passa de R$ 46,54 para R$ 52,48. Para os imóveis comerciais, que consomem até 10 m3, o novo valor será de R$ 121,64, ou seja, R$ 13,76 a mais que a tarifa atual, que é de R$ 107,88. Para as indústrias, o valor mínimo será de R$ 134,08, ou R$ 15,16 a mais que o valor atual, que é de R$ 118,92.
Também serão atualizados os valores dos preços públicos dos demais serviços prestados pelo Semae, como instalação de hidrômetro, troca de registros, emissão de certidões, que terão reajuste de 4,18%.
Os reajustes serão aplicados a partir de 1º de agosto. A tabela completa, pode ser consultada no Diário Oficial (https://diariooficial.piracicaba.sp.gov.br/) e site da Agência reguladora Ares-PCJ (https://www.arespcj.com.br/).
O estudo para o reajuste foi solicitado pelo Semae à Ares-PCJ, que é a responsável pela análise, parecer técnico e proposição de reajustes de tarifas desde agosto de 2012, quando o município aderiu à agência, cumprindo determinação da Lei Federal n º 11.445/2007. Cabe à Ares-PCJ a definição, fixação e revisão dos valores das taxas, tarifas e outras formas de contraprestação dos serviços públicos de saneamento básico nos municípios consorciados e conveniados, que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro do prestador e a modicidade tarifária.
TARIFA SOCIAL - Famílias de baixa renda que são cadastradas no CadÚnico podem solicitar o benefício da Tarifa Residencial Social, que visa atender famílias de baixa renda com desconto de 50% para aqueles que consomem até 10 m3 ao mês e de 25% para consumo entre 11 m3 e 20 m3.
Tem direito ao benefício a família residente na Unidade Usuária inscrita no CadÚnico atualizado, desde que esteja na faixa salarial de renda familiar mensal por pessoa menor ou igual a meio salário mínimo nacional. A Tarifa Social é destinada apenas para usuários da categoria residencial.
Para solicitar o benefício, o titular da conta de água deve se dirigir ao Semae portando documentos pessoais (CPF, RG ou CNH) e comprovante de inscrição no CadÚnico.
O Semae fica na rua XV de Novembro, 2.200, no Bairro Alto. Informações pelo telefone (19) 3403-9611.
INVESTIMENTOS - Nesta revisão tarifária foram previstos investimentos de R$ 136 milhões em obras de infraestrutura em saneamento, sendo R$ 98 milhões com recursos externos e R$ 38 milhões com recursos próprios do Semae.
Nos investimentos externos, por meio do Finisa 1 (Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento), serão aplicados aproximadamente R$ 23 milhões nas obras e modernização da ETA Capim Fino, plano de gerenciamento de riscos; Finisa 2, com cerca de R$ 50 milhões, anunciado ainda neste mês, contempla o projeto de construção de 10km de adutora de água tratada entre o Capim Fino e Unileste e de dois reservatórios, que devem beneficiar cerca de 25 mil habitantes; e a instalação de duas adutoras que vão compreender as regiões de Ibitiruna e Tanquinho e Pauliceia e Kobayat; e o Projeto Desenvolve São Paulo, de aproximadamente R$ 25 milhões, para troca de rede em diversos pontos da cidade, visando a redução do índice de perdas.
Dos R$ 38 milhões de recursos do Semae, entre as principais obras estão melhorias na Captação 3, Adutora Unificada Marechal, Adutora Capim Fino - Santa Teresinha. Em adição, foram também detalhadas novas contratações para o próximo ciclo tarifário, sendo o contrato de segurança e monitoramento, atualização de cadastro técnico, estudo de reforço do reservatório Balbo e pesquisa de vazamentos não visíveis.
Outro projeto de grande impacto em desenvolvimento para o abastecimento é a pesquisa de vazamentos não visíveis, por meio da técnica de geofonamento, e execução dos reparos. A pesquisa se faz necessária para o combate às perdas físicas de água.
