Semae capacita servidores sobre nova Lei de Licitações e Contratos
Com carga horária de 20 horas, o curso foi dividido em oito módulos
Aproximadamente 90 servidores do Semae (Serviço Municipal de Água e Esgoto) participaram de treinamento na última semana. Foram três dias de curso - 13, 14 e 15/06 – que tratou da nova Lei de Licitações 14.133/21 e contratos administrativos, no auditório da Secretaria Municipal de Educação. O curso foi ministrado pela advogada Lucimara Taborda Coimbra, com objetivo de atualizar os servidores sobre as inovações e os avanços da lei, bem como proporcionar maior conhecimento jurídico aos gestores.
Com carga horária de 20 horas, o curso foi dividido em oito módulos: Vigência E Transição; Planejamento da Contratação, Atores do Processo, Modalidades de Licitação; Procedimento; Procedimentos Auxiliares, Contratação Direta e Contratos Administrativos.
“A capacitação dos servidores é de extrema importância, tendo em vista a proximidade da revogação da antiga lei de licitações. A nova lei de licitações, aprovada em dezembro de 2020, traz alterações consideráveis nos processos licitatórios, por isso é preciso capacitar o maior número de pessoas para adaptar-se à nova normativa, dar um norte na aplicação e implementação da nova lei de forma eficiente e segura”, explicou Mauricio André Marques de Oliveira, presidente do Semae.
